860ª Reunião Ordinária da ANA
08 de dezembro de 2022
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.000931/2006-96
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Maurício Abijaodi
R evogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Valdir Viana Costa, concedida pela Resolução ANA nº 140, de 22 de fevereiro de 2016, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/MG.
- Item 2SEI 02501.001041/2014-10
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – Qualiágua .
- Item 3SEI 02501.003026/2018-21
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de R ejeitos, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- Item 4SEI 02501.003027/2018-76
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente à Barragem de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- Item 5SEI 02501.003029/2018-65
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de SALOBO METAIS S/A, com a finalidade mineração, referente ao Dique de Finos II, do Complexo Minerador Salobo, município de Marabá, Estado do Pará.
- Item 6SEI 02501.007698/2019-97
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Ato normativo que dispõe sobre revisão/inclusão de temas para a Agenda Regulatória da ANA 2022-2024.