861ª Reunião Ordinária da ANA
13 de dezembro de 2022
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.005630/2018-92
DLB 1
Deliberação ANA
Proposta de recurso administrativo contra a revogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos, emitida por meio da Resolução ANA nº 2325, de 16 de outubro de 2019, em nome de Fabiano Ronei Chemello, com a finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Cândido Sales/BA.
- Item 2SEI 02501.004269/2021-82
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
- Item 3SEI 02501.003757/2017-96
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
- Item 4SEI 02501.002758/2020-19
DLB 4
Deliberação ANA
Alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, para aproveitamento hidrelétrico, na Hidrelétrica Boa Esperança, no rio Parnaíba, no Município de Guadalupe/PI.
- Item 5SEI 02501.000589/2020-82
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argoloa Autenticidade Deste Documento 02500.063350/2022 Pode Ser Verificada No Site Http://Verificacao.Ana.Gov.Br/Verificacao.Aspx Informando O Código Verificador: 808E8F11.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cruz Rios
Alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Empresa de Geração Céu Azul S.A., referente à UHE Baixo Iguaçu, com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico, no Município de Capitão Leônidas Marques/PR.
- Item 6SEI 02501.001121/2018-91
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Outorga Preventiva de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para Barragem Cupissura, no rio Dois Rios, município de Caaporã/PB.