868ª Reunião Ordinária da ANA
14 de março de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 02501.005223/2019-66
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, Bruno Rodrigues da Rocha e Lucy Gouveia Dias, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- Item 2SEI 02501.000193/2020-35
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG, com finalidade de reservatório.
- Item 3SEI 02501.003227/2022-13
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Etapa 1 - Avaliação de Conveniência e Oportunidade de abertura do processo regulatório - Proposta de Ato normativo e de Manual de procedimentos internos sobre a ção mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) .