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870ª Reunião Ordinária da ANA

04 de abril de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

25 itens

Item 1SEI 02501.002711/2022-17
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
Item 2SEI 02501.002648/2013-28
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Vitor Saback
Item 3SEI 02501.002398/2022-17
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Maur
Outorga Preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia de Saneamento do Paraná ( SANEPAR ) , para captação no rio Açungui , em Rio Branco do Sul/PR, com finalidade de a bastecimento p úblico.
Item 4SEI 02501.001826/2022-94
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Maurício Abijaodi
Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Companhia Energética de São Paulo ( CESP ) , referente ao Aproveitamento Hidrelétrico - UHE Paraibuna, no rio Paraibuna, no município de Paraibuna/SP .
Item 5SEI 02501.004160/2022-26
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de José Afonso Jacomo do Couto, para captação no rio São Francisco, no município de Barra/BA, com finalidade de irrigação .
Item 6SEI 02501.002234/2022-90
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Ato Normativo Conjunt o entre a Agência Nacional da Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), visando instituir a Unidade de Gestão do Programa Produtor de Água – Nascentes do São Francisco .
Item 7SEI 02501.004886/2021-88
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .
Item 8SEI 02501.001637/2021-31
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Item 9SEI 02501.002609/2022-11
DLB 9
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Adozino Gonçalves Pacheco, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de São João do Paraíso/MG.
Item 10SEI 02501.007154/2019-25
DLB 10
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Rio Dourado Empreendimentos Rurais Ltda, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 11SEI 02501.002890/2022-92
DLB 11
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio José Félix Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Item 12SEI 02501.002902/2022-89
DLB 12
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Givaldo Ferreira Campos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Item 13SEI 02501.002926/2022-38
DLB 13
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Miguel Valente Bandeira, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
Item 14SEI 02501.002976/2022-15
DLB 14
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Sizino José de Souza, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Taiobeiras/MG.
Item 15SEI 02501.003011/2022-40
DLB 15
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 16SEI 02501.003013/2022-39
DLB 16
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 17SEI 02501.003642/2022-69
DLB 17
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Barros Barbosa, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 18SEI 02501.003834/2022-75
DLB 18
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Miranda Sobrinho, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 19SEI 02501.003918/2022-17
DLB 19
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Vanderlei Angelo de Melo, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Item 20SEI 02501.003960/2022-20
DLB 20
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de José Carlos Rego dos Santos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Item 21SEI 02501.004838/2022-71
DLB 21
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Aldeir Alves Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 22SEI 02501.004902/2022-13
DLB 22
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Naziene José da Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
Item 23SEI 02501.004903/2022-68
DLB 23
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Márcio Carlos Freitas, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Item 24SEI 02501.000166/2023-13
DLB 24
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha
Pedido de transferência de titularidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jefferson de Paula Santos Ramos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
Item 25SEI 02501.004876/2022-23
DLB 25
Deliberação ANA
Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunhaa Autenticidade Deste Documento 02500.014399/2023 Pode Ser Verificada No Site Http://Verificacao.Ana.Gov.Br/Verificacao.Aspx Informando O Código Verificador: Fde9A20E.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cr
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Neusa Freitas Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no Rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.