871ª Reunião Ordinária da ANA
13 de abril de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.004886/2021-88
DLB 1
Deliberação ANA
A to N ormativo para dispor sobre os procedimentos para suspensão , em definitivo, de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação .
- Item 2SEI 02501.000193/2020-35
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira - MG, com finalidade de reservatório.
- Item 3SEI 02501.000882/2017-44
DLB 3
Deliberação ANA
- Item 4SEI 02501.004467/2022-27
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Alteração da outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Cristina Gutierrez, emitida pela Resolução ANA n° 1132, de 25 de setembro de 2015, para captação, no rio Verde Grande, com finalidade de irrigação, no município de Capitão Enéas- MG.
- Item 5SEI 02501.004470/2022-41
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argoloa Autenticidade Deste Documento 02500.018492/2023 Pode Ser Verificada No Site Http://Verificacao.Ana.Gov.Br/Verificacao.Aspx Informando O Código Verificador: 7547E57A.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cruz Rios
- Item 6SEI 02501.001396/2023-91
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo