875ª Reunião Ordinária da ANA
16 de maio de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 02501.004228/2019-71
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Maria Cacilda Cester Arroyo, para captação na PCH Machado Mineiro, Bacia do rio Pardo, no município de Ninheira - MG, com finalidade de irrigação.
- Item 2SEI 02501.002396/2022-28
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
- Item 3SEI 02501.000082/2018-12
DLB 3
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 405/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 4SEI 02501.000086/2018-92
DLB 4
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 999/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 5SEI 02501.000091/2018-03
DLB 5
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 406/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 6SEI 02501.000093/2018-94
DLB 6
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 407/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 7SEI 02501.000095/2018-83
DLB 7
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 1000/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 8SEI 02501.000096/2018-28
DLB 8
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 939/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 9SEI 02501.000099/2018-61
DLB 9
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 408/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 10SEI 02501.000101/2018-01
DLB 10
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 940/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .
- Item 11SEI 02501.000103/2018-91
DLB 11
Deliberação ANA
Revogação de outorga emitida à Fazenda Unidas L tda. ME , por meio da Resolução nº 938/2018, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Art. 15, inciso II .