884ª Reunião Ordinária da ANA
08 de agosto de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 02501.001370/2022-62
DLB 1
Deliberação ANA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social - Norma de Referência sobre diretrizes para estabelecimento de metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o sistema de avaliação .
- Item 2SEI 02501.000774/2019-33
DLB 2
Deliberação ANA
Revogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a J eferson Ricardo Appelt , por meio da Outorga ANA nº 805, de 25 de abril de 2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 .
- Item 3SEI 02501.005419/2022-56
DLB 3
Deliberação ANA
Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de AGROPECUARIA CANOA MIRIM S.A, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.
- Item 4SEI 02501.005420/2022-81
DLB 4
Deliberação ANA
Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de AGROPECUARIA CANOA MIRIM S.A, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.
- Item 5SEI 02501.000899/2023-40
DLB 5
Deliberação ANA
Pedido de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Luis Otavio Gomes da Silva Moraes e outros , para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.
- Item 6SEI 02501.008254/2019-79
DLB 6
Deliberação ANA
- Item 7SEI 02501.008220/2019-84
DLB 7
Deliberação ANA
- Item 8SEI 02501.008223/2019-18
DLB 8
Deliberação ANA
- Item 9SEI 02501.005003/2018-51
DLB 9
Deliberação ANA
- Item 10SEI 02501.008218/2019-13
DLB 10
Deliberação ANA
- Item 11SEI 02501.008240/2019-55
DLB 11
Deliberação ANA