889ª Reunião Ordinária da ANA
11 de setembro de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 02501.001481/2022-79
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente à norma de referência sobre Governança Regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais ( ERIs ).
- Item 2SEI 02501.000574/2022-86
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Camargos, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.
- Item 3SEI 02501.004035/2023-05
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre abertura do Processo Regulatório – Avaliação de conveniência e oportunidade sobre norma de referência que trata de padrões e indicadores de qualidade e eficiência e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
- Item 4SEI 02501.000575/2022-21
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os Aproveitamentos Hidrelétricos de Emborcação, Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
- Item 5SEI 02501.000871/2018-45
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ) , relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no rio São Francisco, localizado entre os M unicípios de Petrolândia/PE e de Glória/BA.
- Item 6SEI 02501.000872/2018-90
DLB 6
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Apolônio Sales (Moxotó), no rio São Francisco, localizado no M unicípio de Delmiro Gouveia/AL .
- Item 7SEI 02501.000873/2018-34
DLB 7
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paulo Afonso IV, no rio São Francisco, localizado no M unicípio de Paulo Afonso/BA .
- Item 8SEI 02501.000874/2018-89
DLB 8
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao Complexo Hidrelétrico Paulo Afonso - Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso I, II e III, localizado no M unicípio de Paulo Afonso/BA .
- Item 9SEI 02501.000875/2018-23
DLB 9
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Xingó, no rio São Francisco, localizado entre os M unicípios de Canindé do São Francisco/SE e Piranhas/AL .
- Item 10SEI 02501.000864/2018-43
DLB 10
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Sobradinho, no rio São Francisco, localizado entre o M unicípio de Sobradinho/BA .
- Item 11SEI 02501.000615/2021-53
DLB 11
Deliberação ANA