890ª Reunião Ordinária da ANA
25 de setembro de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 02501.003056/2018-38
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre conversão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), do aproveitamento hidrelétrico da PCH Cabuí , localizada no r io Paraibuna , entre os municípios de Simão Pereira/MG e Belmiro Braga/MG, em outorga de direito de uso de recursos hídricos .
- Item 2SEI 02501.003060/2022-82
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre p edido de outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Brazilian Forestry Empreendimentos Florestais Ltda . , com a finalidade de barramento , a ser construído no rio Boqueirão do Pio, no município de Cândido Sales/BA .
- Item 3SEI 02501.002141/2021-84
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre r ecurso administrativo, com pedido de reconsideração, apresentado pela Ricardo Carneiro Advogados Associados, em prol do empreendedor Novelis do Brasil Ltda . , contra ato de Indeferimento de Outorga nº 695, de 30 de março de 2023.
- Item 4SEI 02501.003947/2022-71
DLB 5
Deliberação ANA