891ª Reunião Ordinária da ANA
06 de novembro de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
4 itens
- Item 1SEI 02501.003087/2023-56
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás , com a finalidade de irrigação, na Barragem do Paranã, município de São João D’Aliança/GO.
- Item 2SEI 02501.004889/2019-05
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre outorga preventiva de uso de recursos hídricos , em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) , com a finalidade de irrigação, n o rio São Francisco , município de Malhada/BA .
- Item 3SEI 02501.001528/2023-85
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social sobre a minuta de resolução para normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União .
- Item 4SEI 02501.001823/2019-55
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Altran Lopes Avelar Nery, por descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433 , de 8 de janeiro de 1997.