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895ª Reunião Ordinária da ANA

05 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens
  1. Item 1SEI 02501.004911/2023-95

    DLB 1

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas devido ao incidente cibernético sofrido pelos sistemas da ANA.

  2. Item 2SEI 02501.001039/2023-23

    DLB 2

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre pedido de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( DRDH ) , em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ) , para aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Marambaia, localizado no rio Pardo, no Município de Poços de Caldas/MG .

  3. Item 3SEI 02501.001828/2019-88

    DLB 3

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a José de Arimateia de Lima Sousa e Jeferson Aguiar Sousa, por meio da Outorga ANA nº 1.426/2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

  4. Item 4SEI 02501.001071/2023-17

    DLB 4

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre s olicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista, localizado no rio Pardo, no município de Poços de Caldas/MG.

  5. Item 5SEI 02501.000830/2020-73

    DLB 5

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre pedido de reconsideração da revogação, por inatividade, da outorga concedida por meio da Resolução ANA nº 1291, de 4 de junho de 2020, em nome de Greice Terezinha Gatto, para captação no rio Urucuia, com a finalidade de irrigação.

  6. Item 6SEI 02501.000728/2019-34

    DLB 6

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a Gleyce Maria Borges, por meio da Outorga ANA nº 1.543/2020, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 .

  7. Item 7SEI 02501.003952/2021-01

    DLB 7

    Deliberação ANA

  8. Item 8SEI 02501.002808/2019-24

    DLB 8

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a Marco Aurelio Ribeiro Froio, por meio da Outorga ANA nº 2137/2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 .

  9. Item 9SEI 02501.000774/2019-33

    DLB 9

    Deliberação ANA

  10. Item 10SEI 02501.001932/2019-72

    DLB 10

    Deliberação ANA

895ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI