896ª Reunião Ordinária da ANA
13 de dezembro de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 02501.004780/2023-46
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação d a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , emitida a Agropecuária XD Eireli , por meio da Resolução ANA nº 1.138, de 28 de setembro de 2015, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e n a Resolução ANA nº 154, de 11 de maio de 2023 .
- Item 2SEI 02501.001067/2022-60
DLB 2
Deliberação ANA
- Item 3SEI 02501.001637/2021-31
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração d a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada nos municípios de Pinhão e Bituruna/PR .
- Item 4SEI 02501.001161/2021-38
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre a a valiação do Relatório Análise d as Contribuições (RAC) da Consulta Pública nº 001/2022 e de proposta de abertura de novo processo de participação social para Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Item 5SEI 02501.004696/2020-80
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de CBA Machadinho Geração de Energia Ltda . , referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Machadinho, localizada no rio Uruguai, no município de Piratuba/SC.
- Item 6SEI 02501.003757/2017-96
DLB 6
Deliberação ANA
- Item 7SEI 02501.005617/2018-33
DLB 7
Deliberação ANA