897ª Reunião Ordinária da ANA
21 de dezembro de 2023
Transmissão
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 02501.001067/2022-60
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi
- Item 2SEI 02501.001637/2021-31
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada nos municípios de Pinhão e Bituruna/PR .
- Item 3SEI 02501.004936/2023-99
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Mauricio Abijaodi.
Deliberação sobre a proposta do Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional ( PGA PISF – 2024 ) .
- Item 4SEI 02501.004945/2021-18
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: F
Deliberação sobre Norma de Referência (NR) que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário .
- Item 5SEI 02501.004903/2023-49
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio.
Deliberação sobre ato normativo que institui o reconhecimento de programas e projetos de conservação da água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água .
- Item 6SEI 02501.004904/2023-93
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio.
Deliberação sobre ato normativo que aprova as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, instrumento de caráter orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestados aos parceiros no âmbito do Programa .
- Item 7SEI 02501.000927/2020-86
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
- Item 8SEI 02501.004581/2021-76
DLB 9
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
- Item 9SEI 02501.003636/2022-10
DLB 10
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo