RODTelepresencial

899ª Reunião Ordinária da ANA

29 de janeiro de 2024

Transmissão

3 itens

Item 1SEI 02501.004854/2023-44
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Ad referendum . Deliberação sobre realização de Audiência Pública referente à proposta de ato normativo que estabelece procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras e/ou prestadores de serviços públicos de saneamento básico, por meio de Procedimento Administrativo de Ação Mediadora.
Item 2SEI 02501.001067/2022-60
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: M
Item 3SEI 02501.004945/2021-18
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: F
Deliberação sobre Norma de Referência (NR) que dispõe sobre os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.