903ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) r eferente às contribuições apresentadas no processo de consulta e audiência pública par a construção da Norma de Referência (NR) que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre proposta de revogação de outorga emitida à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), por meio da Resolução ANA nº 97, de 12 de fevereiro de 2016, por motivo de desistência do usuário.

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre proposta de ato normativo que define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União.