905ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: F

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da DESO Companhia de Saneamento de Sergipe , para captação no rio São Francisco, no município de Propriá , Sergipe , com finalidade de abastecimento público.

Deliberação ANA

Relator: F

Deliberação sobre dispensa de Análise de Impacto Regulatório ( AIR ) e meio participação social sobre minuta de ato normativo referente a diretrizes , critérios e procedimentos internos para análise e definição de classe transitória de qualidade da água, em trechos ainda não enquadrados de corpos d’água superficiais de domínio da União .

Deliberação ANA

Relator: N

Deliberação sobre ato normativo que a prova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional ( PISF ) , para o ano de 2024.