906ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Moquém, localizada no rio Itapirapuã, nos municípios de Doutor Ulysses/PR e Itapirapuã Paulista/SP.

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 008/2023 e sobre a proposta de ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) referente à Consulta Pública nº 007/2023 e sobre o ato normativo que dispõe de condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 2645/2023/COFIU/SFI-ANA, lavrado em desfavor de Maria de Lourdes Bandeira de Oliveira, no sistema hídrico Curema /Mãe D’água.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna , no município de Paraibuna/SP.

Deliberação ANA

Deliberação ANA