907ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CEMIG Geração Itutinga S.A. relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Itutinga, no rio Grande, localizado no município de Itutinga/MG.

Deliberação ANA

Relator: Marco Neves

Deliberação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos da União, em nome de Leila Rosane de Souza Fraga, para captação no rio Arroio San Miguel, no município de Santa Vitória do Palmar/RS, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marco Neves

Deliberação sobre proposta de revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) 2024 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)