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909ª Reunião Ordinária da ANA
17 de junho de 2024
Transmissão
Pauta da reunião
3 itens
- Item 1SEI 02501.001076/2020-99
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Diretor: Filipe Sampaio
- Item 2SEI 02501.004585/2023-16
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Diretora: Ana Carolina Argolo
- Item 3SEI 02501.005560/2023-30
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre meio de participação social referente à minuta de a to n ormativo sobre proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA, em decorrência da publicação das Leis nº 14.026, de 2020, e nº 14.066, de 2020.