910ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre pedido de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A., para captação na Baía de Marajó, com a finalidade de Indústria, no Município de Barcarena/PA.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de Outorga Preventiva de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, no município de Parnaíba/PI, com a finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Açungui 2D, localizada no rio Açungui, no Município de Campo Largo/PR.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico na PCH Veludo, localizada no rio Aporé, nos Municípios de Lagoa Santa/GO e Paranaíba/MS.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre o utorga p reventiva de u so de r ecursos h ídricos de domínio da União, em nome de Kamesq Agrícola Ltda., para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no Município de Barra/BA.