912ª Reunião Ordinária da ANA
29 de julho de 2024
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.002361/2023-70
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Energética Águas da Pedra S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Dardanelos, no rio Aripuanã, município de Aripuanã, no Estado do Mato Grosso.
- Item 2SEI 02501.000557/2020-87
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Furnas – Centrais Elétricas S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Serra da Mesa, no rio Tocantins, localizado no município de Minaçu, no Estado de Goiás.
- Item 3SEI 02501.002079/2024-79
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
- Item 4SEI 02501.000582/2014-12
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
- Item 5SEI 02501.003627/2024-82
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
- Item 6SEI 02501.003652/2024-66
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre avaliação da necessidade de declarar situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos no rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio laco, até 30 de novembro de 2024 .