914ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre planejamento da Norma de Referência sobre reuso dos efluentes sanitários tratados - Etapa 1 (abertura de processo de elaboração de ato normativo regulatório) .

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre s olicitação de Outorga Preventiva de Usos de Recursos Hídricos de domínio da União em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre a e tapa final - Proposta de ato normativo que estabelece a ação de mediação regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e deliberação do Relatório de Avaliação das Contribuições – RAC .

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre proposta de ato normativo que delega ao Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, a competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito do seu território.