915ª Reunião Ordinária da ANA
16 de setembro de 2024
Transmissão
Pauta da reunião
7 itens
- Item 1SEI 02501.004405/2023-04
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica Mantiqueira, localizada no rio Pelotas, no município de Bom Jardim da Serra/SC .
- Item 2SEI 02501.002745/2024-73
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Antônio Ceolin , para captação no rio Uruguai, localizado no município de Uruguaiana/RS, para fins de irrigação.
- Item 3SEI 02501.002056/2024-69
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Filipe Sampaio
Deliberação sobre s olicitação de o utorga p reventiva de recursos hídricos, para a 2ª Etapa do Projeto Público de Irrigação, em nome da União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para captação no rio Parnaíba, município de Magalhães de Almeida/MA.
- Item 4SEI 02501.001161/2021-38
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
- Item 5SEI 02501.001083/2024-14
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de FURNAS Centrais Elétricas S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no rio Grande, nos municípios de Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG
- Item 6SEI 02501.003791/2024-90
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Nazareno De Araújo
Deliberação sobre a valiação de conveniência e oportunidade para abertura do processo de elaboração de Norma de Referência (NR) sobre metas e indicadores de qualidade para prestação do serviço público de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).
- Item 7SEI 02501.003712/2023-60
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado por Abílio Cesar Dias Nascimento, contra a alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos n° 2591, de 4 de dezembro de 2023