917ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre proposta de ato normativo que d eclara a s ituação c rítica de e scassez q uantitativa dos r ecursos h ídricos no rio Xingú e no seu afluente, o rio Iriri , até 30 de novembro de 2024.

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre s olicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil S.A., para lançamento na Baía de Marajó, localizado no município de Barcarena/PA.

Deliberação ANA

Relator: Marco M. J. Neves

Deliberação sobre alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA, para captação no rio Araguaia, para fins de irrigação , no município de São Miguel do Araguaia , Estado de Goiás .

Deliberação ANA

Relator: Marco M. J. Neves

Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da CEMIG Geração e Transmissão S.A, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica UHE Emborcação, no rio Paranaíba, no município de Catalão , Estado de Goiás .

Deliberação ANA

Relator: Marco M. J. Neves

Deliberação sobre s olicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome Jorge Coutinho Schmidt e outros, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação , no município de Santa Vitória do Palmar , Estado do Rio Grande do Sul.

Deliberação ANA

Relator: Marco M. J. Neves

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3575/2024/COFIS.

Deliberação ANA

Relator: Marco M. J. Neves

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, apresentado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, contra o Auto de Infração nº 3576/2024/COFIS .

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para captação no rio Grande, município de Icém , e finalidade de abastecimento público no município São José do Rio Preto , ambos no Estado de São Paulo.