918ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre a lteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jirau Energia S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico na Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre a renovação da Outorga de Direito de Usos de Recursos Hídricos, em nome do município de Itapicuru/BA, para lançamento de efluentes, com a finalidade de esgotamento sanitário , no rio Real, município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.

Deliberação ANA

Deliberação sobre emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH, em nome do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, referente ao Sistema Adutor de São Lourenço do Piauí, com a finalidade de abastecimento público, no município de São Lourenço, Estado do Piauí .

Deliberação ANA

Deliberação sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas .