919ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: F

Deliberação ANA

Relator: F

Deliberação sobre Relatório de Avaliação das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos internos para análise e definição de classe transitória de qualidade da água, em trechos ainda não enquadrados de corpos d’água superficiais de domínio da União, nos casos de solicitações de outorga para lançamento de efluentes de Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs oriundas de Serviço de Esgotamento Sanitário Institucionalizado.

Deliberação ANA

Relator: F

D eliberação sobre ato normativo para implementar ambiente experimental de Sandbox Regulatório para a abordagem de Outorga com Gestão Compartilhada (OGC) no Sistema Hídrico Médio Pardo (MG/BA).

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre modelo de minuta do contrato de prestação de serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, conforme previsto no art. 25 da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023 .