920ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre alteração d a O utorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Aliança Geração de Energia S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Aimorés, localizado no rio Doce, município de Aimorés , Estado de Minas Gerais .

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre a lteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de CELBA - Centrais Elétricas Barcarena, para lançamento na Baía de Marajó, com a finalidade de indústria, no município de Barcarena, Estado do Pará.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre proposta de edição de portaria conjunta que institui o Grupo de Articulação Federal sobre Segurança de Barragens - GSB, com a finalidade de promover a efetividade da atuação permanente e de forma coordenada e integrada entre os órgãos fiscalizadores e o órgão de proteção e defesa civil federais na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.