924ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que dispõe sobre procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, abertura de processos de cobrança, e outras providências .

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre proposta de atualização da Resolução ANA nº 26, de 8 de maio de 2020, a qual rege a emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos na ANA, integrantes da Proposta “Outorga 4.0”, com a consolidação e atualização dos normativos que disciplinam os procedimentos de solicitação e análise de pedidos de regularização do uso de recursos hídricos, bem como das obrigações dos usuários de água em corpos de água de domínio da União.

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaioa Autenticidade Deste Documento 02500.070156/2024 Pode Ser Verificada No Site Https://Verificaassinatura.Ana.Gov.Br/ Informando O Código Verificador: C8631863.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cruz Rios

Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário .

Deliberação ANA

Relator: Filipe Sampaio

Deliberação sobre proposta de ato normativo que define diretrizes para o estabelecimento de regras especiais de uso da água em sistemas hídricos locais (SHLs), à luz das boas práticas regulatórias e da legislação em vigor.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Cotegipe, a ser implantado no rio do Peixe, no município de Juiz de Fora , Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e ato normativo que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos, da segurança de barragens e da prestação dos serviços públicos de irrigação, se em regime de concessão, e de adução de água bruta, em corpos d’água de domínio da União.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre proposta de ato normativo que altera a Resolução ANA nº 189 de 27 de março de 2024, para prorrogação de prazo de preenchimento do extrato de Inspeção de Segurança Regular (ISR), da barragem, referente aos anos de 2023 e 2024.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre s olicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Furnas Centrais Elétricas, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Simplício, instalado no desvio do rio Paraíba do Sul do arranjo da PCH Anta, entre os municípios de Chiador , Estado de Minas Gerais, e Sapucaia , Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre ato normativo que estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2025 .