925ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre análise de impacto regulatório, minuta de ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral e meio de participação social.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Catumbi, localizada no rio Carinhanha, nos municípios de Cocos, Estado da Bahia, e Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Engie Brasil Energia S.A, referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Salto Osório, localizada no rio Iguaçu, no município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de São Paulo (CESP), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paraibuna, no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, referente ao aproveitamento hidrelétrico Usina Hidrelétrica - UHE Luiz Gonzaga, localizado no rio São Francisco, no município de Petrolândia, Estado de Pernambuco.