928ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Marco J.M.Neves

Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de indeferimento do pedido de outorga nº 2085/2023, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Iratambé I, no rio Cuiabá.

Deliberação ANA

Relator: Marco J.M.Neves

Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela empresa Maturati Participações S.A., face ao ato de Indeferimento do Pedido de Outorga nº 2080, de 18 de agosto de 2023, referente ao pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da PCH Angatu II, no rio Cuiabá.

Deliberação ANA

Relator: Marco J.M. Neves

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Três Marias, localizada no rio São Francisco, no município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Marco J.M. Neves

Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), localizada no rio Iguaçu, município de Pinhão, Estado do Paraná.