930ª Reunião Ordinária da ANA
17 de março de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.003730/2024-22
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre o Plano de Gestão Anual (PGA) referente ao ano de 2025 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- Item 2SEI 02501.005148/2024-09
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre solicitação de alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Irapé, localizada no rio Jequitinhonha, nos municípios de Berilo e Grão Mogol, no Estado de Minas Gerais.
- Item 3SEI 02501.001477/2024-33
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre solicitação de alterac ̧ ão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Associac ̧ ão do Distrito de Irrigac ̧ ão Baixo Ac ̧ u, para captação no rio Açu, com a finalidade de irrigação, no município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte .
- Item 4SEI 02502.000067/2025-85
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), localizada no rio Iguaçu, município de Pinhão, Estado do Paraná.
- Item 5SEI 02502.000239/2025-11
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de abastecimento público, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Item 6SEI 02502.000241/2025-90
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de criação animal, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.