935ª Reunião Ordinária da ANA
26 de maio de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
9 itens
- Item 1SEI 02501.006112/2024-34
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico PCH Gamela, a ser implantado no rio Paranaíba, localizado no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- Item 2SEI 02501.005756/2024-13
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, referente ao empreendimento da Barragem Fazenda Nova, localizado no município de Joca Claudino, Estado da Paraíba, com a finalidade de abastecimento público.
- Item 3SEI 02502.000732/2025-31
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Marco J.M. Neves
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Alzimar Sobreira Villela e outros, para captação no rio Javaés, localizado no município de Pium, Estado do Tocantins, com a finalidade de irrigação.
- Item 4SEI 02501.005148/2024-09
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
- Item 5SEI 02501.004181/2024-11
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
- Item 6SEI 02501.000744/2024-94
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
- Item 7SEI 02501.003916/2023-09
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Saltinho do Itabapoana, localizado nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, e São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.
- Item 8SEI 02501.004827/2024-52
DLB 9
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre s olicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico PCH Nova Franca Amaral, a ser implantado no rio Itabapoana, localizado no município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Item 9SEI 02501.004082/2023-41
DLB 10
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), modalidade de participação social e minuta de ato normativo que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, a classificação de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.