936ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre: i) dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de participação social obrigatória; e ii) minuta de ato normativo com proposta de revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, quanto ao Dano Potencial Associado - DPA .

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva e outros, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de CINGREPE CIA INDUSTRIAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, para captação no rio Carinhanha, no município de Cocos, no Estado da Bahia. Ato de Convocação (DIREC) 32 (0050414) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre Relatório de Segurança de Barragens - RSB 2024/2025.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Enerpeixe S.A., para aproveitamento hidrelétrico UHE Peixe Angical, localizada no município de Peixe, Estado do Tocantins.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Companhia Energética Jaguara, referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Jaguara, localizada no rio Grande, nos municípios de Rifaina, Estado de São Paulo, e Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Nazareno Araújo

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Veredinha Empreendimentos Agrícolas Ltda., para captação no rio Carinhanha, no município de Cocos, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Copel Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico na UHE Colíder, localizado no rio Teles Pires, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Aliança Geração de Energia S.A., referente ao aproveitamento Hidrelétrico na UHE Funil, localizado no rio Grande, município de Perdões, Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Nilo Augusto Moraes Coelho Filho e outros, para captação no rio São Francisco, localizado no município de Malhada, Estado da Bahia, para fins de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico na PCH Balsa da Cachoeira, localizado no rio Sapucaí, município de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.