LogoEntrar
Todas as reuniões da ANA
RODTelepresencial

937ª Reunião Ordinária da ANA

30 de junho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Item 1SEI 02501.003730/2024-22

    DLB 1

    Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    Deliberação sobre proposta de revisão do Plano de Gestão Anual – PGA referente ao ano de 2025, para o Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.

  2. Item 2SEI 02501.003871/2020-11

    DLB 2

    Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Carlos Renato Gurgel, contra a revogação da Outorga ANA nº 49, de 5 de janeiro de 2022.

  3. Item 3SEI 02501.004188/2021-82

    DLB 3

    Deliberação ANA

    Relator: Marcelo Medeiros

    Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, para lançamento no rio Curimataú, no município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, com finalidade de esgotamento sanitário.