938ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) referente às seguintes Resoluções ANA: i) nº 80, de 14 de junho de 2021; ii) nº 81, de 14 de junho de 2021; iii) nº 84, de 18 de junho de 2021; iv) nº 108, de 19 de novembro de 2021; v) nº 110, de 23 de novembro de 2021; e vi) nº 111, de 29 de novembro de 2021.

Deliberação ANA

Deliberação ANA

Deliberação ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre s olicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, concedida por meio da Resolução ANA nº 707, de 07 de dezembro de 2010, em nome de VALE S.A., referente às características da Barragem Estéril Sul, no Igarapé Jacaré, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Deliberação ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Juína I, localizada no rio Juína, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, Estado do Mato Grosso.