939ª Reunião Ordinária da ANA
04 de agosto de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.000843/2023-95
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
- Item 2SEI 02501.005831/2024-38
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que estabelece os procedimentos administrativos para resolução de conflitos entre titulares, agências reguladoras ou prestadores de serviços públicos do setor regulado pela ANA, por meio de procedimento administrativo de Ação Arbitral.
- Item 3SEI 02502.000345/2025-02
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre recurso administrativo interposto pela Rio Doce Geração de Energia S/A (0062960), em razão da cobrança decorrente do direito de uso outorgado pelas Resoluções ANA nº 1413 e 1415, de 9 de agosto de 2022, ambas revogadas, respectivamente, pelas Resoluções ANA nº 2486 e 2487, de 24 de setembro de 2024.
- Item 4SEI 02501.000190/2009-96
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marco J. M. Neves
Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para implementação da abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) no rio Quaraí/RS.
- Item 5SEI 02501.004243/2021-34
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH 3JF, localizada no rio da Prata, no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
- Item 6SEI 02502.000373/2025-11
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.