940ª Reunião Ordinária da ANA
21 de agosto de 2025
Transmissão
Pauta da reunião
6 itens
- Item 1SEI 02501.007112/2025-32
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre Declaração de Escassez Hídrica nas Bacias Hidrográficas dos rios Acre, Juruá e Purus.
- Item 2SEI 02501.000006/2001-51
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos do projeto de integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
- Item 3SEI 02501.000790/2024-93
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Brito, localizada no rio Piranga, município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- Item 4SEI 02501.004800/2024-60
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Marcelo Medeiros
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para a gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável e meio de participação social .
- Item 5SEI 02501.004035/2023-05
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que Ato de Convocação (DIREC) 48 (0082406) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos e meio de participação social.
- Item 6SEI 02501.001538/2022-30
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Nazareno Araújo
Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e meio de participação.