941ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA.

Deliberação ANA

Relator: Marcelo Medeiros

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A., para captação no rio Jari, localizado no município de Vitória do Jari, no Estado do Amapá.

Deliberação ANA

Relator: Marco J. M. Neves

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pelo Comando da Aeronáutica para revisão e suspensão da cobrança pelos usos dos recursos hídricos federais na Bacia Hidrográfica do rio Grande.