942ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pela MDH Agropecuária Ltda., contra o indeferimento de pedido de anulação das cobranças vinculadas à Outorga nº 366/2024, na bacia hidrográfica do rio Paranaíba.

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de ato normativo sobre revisão da Resolução ANA nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União .

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda., para captação rio Carinhanha, localizado no município de Carinhanha, Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Furnas Centrais Elétricas S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Luiz Carlos Barreto Carvalho (Estreito), localizada no rio Grande, nos municípios de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e Pedregulho, no Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que dispõe sobre condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Jupiá e Porto Primavera e meio de participação social.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Nelson Veloso Cury Junior, para captação no rio São Francisco, localizado no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Eletrobras S.A., com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico da UHE Furnas, localizada no rio Grande, nos municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.