943ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela Agrossolo Tec e Irrigações Ltda., em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 40/2025/CSCOB/SS-SEI, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA .

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Santa Colomba Agropecuária S.A, para captação no rio Carinhanha, localizado no município de Cocos, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de MSFC Florestal Ltda., para captação no espelho d'água da UHE Porto Primavera, localizada no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul, com finalidade industrial.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de MSFC Florestal Ltda., para lançamento no espelho d'água da UHE Porto Primavera , localizada no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul, com finalidade industrial.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Ato de Convocação (DIREC) 55 (0095880) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 Parnaíba - Codevasf, para captação no espelho d'água da UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), localizada no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Augusto Urias da Cruz e Luciandro Barbosa, relativa ao empreendimento Barragem Rapaz Grande, localizada no no espelho d'água da UHE Batalha, no município de Cristalina, Estado de Goiás, com finalidade de reservatório.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Minasligas S.A., para captação no rio São Francisco, localizado no município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que dispõe sobre atualização da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023, referente às condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).