944ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à realização de Audiência Pública que trata da proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à prorrogação da Consulta Pública nº 008/2025, que dispõe sobre o processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por mais 20 (vinte) dias, estendendo-o até 31 de outubro de 2025.

Deliberação ANA

Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica São Bartolomeu, localizada no rio Mosquito, no município de Campos Belos, no Estado de Goiás.