947ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Karpowership Brasil Energia Ltda., para lançamento no rio Amazonas, no município de Manaus, Estado do Amazonas, com finalidade de geração termoelétrica .

Deliberação ANA

Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de Karpowership Brasil Energia Ltda., para captação no rio Amazonas, no município de Manaus, Estado do Amazonas, com finalidade de geração termoelétrica .

Deliberação ANA

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância contra os Autos de Infração (AI) nº 5360/2025, nº 5361/2025 e nº 5362/2025 da Coordenação de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, com a penalidade de advertência, lavrados em desfavor de Francis Maris Cruz, por não possuir outorga de direito de uso de recursos hídricos das barragens Estância Maristela - Barragem 01 .

Deliberação ANA

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância contra os Autos de Infração (AI) nº 5360/2025, nº 5361/2025 e nº 5362/2025 da Coordenação de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, com a penalidade de advertência, lavrados em desfavor de Francis Maris Cruz, por não possuir outorga de direito de uso de recursos hídricos das barragens Estância Maristela - Barragem 02 .

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância contra os Autos de Infração (AI) nº 5360/2025, nº 5361/2025 e nº 5362/2025 da Coordenação de Fiscalização de Uso - COFIU/SFI, com a penalidade de advertência, lavrados em desfavor de Francis Maris Cruz, por Ato de Convocação (DIREC) 65 (0128377) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 não possuir outorga de direito de uso de recursos hídricos das barragens Estância Maristela - Barragem 03.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre proposta de alteração da Resolução nº 236, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o uso de recursos hídricos de domínio da União, regulamentando a sua regularização, a revisão e a suspensão da outorga, a classificação do nível de risco das atividades econômicas passíveis de regularização, a definição de usos considerados insignificantes e de interferências não sujeitas a outorga, as obrigações dos usuários de recursos hídricos.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para a abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) nos rios de domínio da União da bacia do rio Preto, a jusante da UHE Queimado.