948ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR); ii) a minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes sanitários da prestação de serviços públicos de esgotamento ; e iii) o meio de participação social.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR); ii) a minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe que dispõe sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador; e iii) o meio de participação social.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para a gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre indicadores da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre proposta de ato normativo que estabelece os preços unitários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para vigência no exercício 2026 .

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto por César Cordeiro Rosa, em face do entendimento emanado da Nota Técnica nº 45/2025/CSCOB/SAS-SEI, Ato de Convocação (DIREC) 68 (0135888) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

D eliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Monjolinho, localizada no município de Ituverava, Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Leonardo Latalisa Franca, em face do indeferimento de recurso contra a revogação da Outorga nº 2133, de 23 de novembro de 2022.

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre proposta de revisão da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o período de 2025-2026.