949ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Leonardo Latalisa Franca, em face do indeferimento de recurso contra a revogação da Outorga nº 2133, de 23 de novembro de 2022.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), às Outorgas Preventivas e às Outorgas de Uso de Recursos Hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, bem como sobre a classificação de risco das atividades econômicas.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidroelétrico da UHE Três Marias, localizada no rio São Francisco, no município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento Ato de Convocação (DIREC) 4 (0152106) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Eleutério, localizada no rio Moji-Guaçu, município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Sebastião, localizada no rio Sapucaí, no município de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra o Auto de Infração nº 5424/2025/COFIU/SFI-ANA (Advertência).

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de José Orlando de Menezes, em face do indeferimento de recurso contra a revogação parcial da Outorga nº 802, de 26 de abril de 2019 .