951ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

ad referendum – Deliberação sobre a emissão do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH) em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), referente ao empreendimento “Sistema Adutor Agreste Potiguar”. Proponente: Diretora-Presidente Interina

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre a solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Santa Rita, a ser implantado no rio Sapucaí, localizado no município de Guará, Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre a solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, para captação na UHE Jupiá, localizada no município de Castilho, Estado de São Paulo, com finalidade de irrigação.