952ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre a solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da PCH Paraoquena, localizado no rio Pomba, no município de Palma, no Estado de Minas Gerais.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Tiago Ferraz de Moraes Coelho, para captação no rio São Francisco, no município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre proposta de abertura de nova consulta pública sobre a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre proposta de edição de Resolução que estabelece as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, para o ano de 2026 .