953ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica DRDH nº 224/2023, emitida para a PCH Peixe, localizada no rio Aporé, nos municípios de Cassilândia/MS e Aporé/GO.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, para captação na Lagoa Mirim, localizada no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Matheus Henrique Manica, para captação no rio Preto, localizado no Município de Unaí/MG, para fins de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Grande, localizado no rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS, relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Simplício, instalada no desvio do rio Paraíba do Sul do arranjo da PCH Anta, entre os municípios de Além Paraíba e Chiador, Minas Gerais, e Sapucaia, Rio de Janeiro. Ato de Convocação (DIREC) 15 (0183740) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 1/2026 cujo objeto é c olher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.