954ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Ad Referendum - Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da ObraHídrica (CERTOH), em nome da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), referenteao Sistema Adutor São José (Terceira Adutora de Campina Grande), no Estado da Paraíba, coma finalidade abastecimento público.

Deliberação ANA

Relator: Ana Carolina Argolo

Deliberação sobre solicitação de renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Roldão Bruno de Medeiros Miranda, para captação no rio Piranhas ou Açu, localizado no município de Pendências/RN, com finalidade de aquicultura em tanque escavado.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Guilhermão, localizada no rio Aporé, município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.