955ª Reunião Ordinária da ANA
25 de junho de 2026
Transmissão
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 02501.001071/2023-17
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre pedido de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Boa Vista, localizado no rio Pardo, município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais
- Item 2SEI 02501.001039/2023-23
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre pedido de renovação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aproveitamento hidroelétrico da PCA Marambaia, localizada no Rio Pardo, município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- Item 3SEI 02501.010429/2025-56
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre o Relatório de Segurança de Barragens - RSB 2026.
- Item 4SEI 02501.003543/2025-20
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Ana Carolina Argolo
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5322/2025/COFIU/SFI-ANA (advertência) lavrado em desfavor da empresa Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.
- Item 5SEI 02501.000756/2024-19
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre pedido de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Santa Vitória, localizado no rio Pelotas, município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul .