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10ª Reunião Ordinária da ANAC

09 de julho de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens • versão 86

Item 1SEI 00058.016706/2024-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 1
Deferido por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam o art. 8º, § 3º, da Resolução no 457, de 20 de dezembro de 2017, e o parágrafo 91.203(a)(4) do RBAC nº 91 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 666, de 25 de abril de 2024
Item 2SEI 00065.002138/2022-11
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 2
Negado conhecimento por unaimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 149.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento por unaimidade
Item 3SEI 00065.007421/2024-92
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 3
Deferido por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Ricardo Catanant
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.29(j) do RBAC nº 61 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 667, de 25 de abril de 2024
Item 4SEI 00066.026920/2019-10
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 4
Aprovado por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Proposta de revogação da Decisão nº 14, de 27 de janeiro de 2020 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 668, de 25 de abril de 2024
Item 5SEI 00065.047480/2022-31
Reunião Deliberativa Eletrônica — item 5
Negado provimento por unanimidade
Reunião Deliberativa Eletrônica
Relator: Luiz Ricardo Nascimento
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3413.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade